Entenda a oportunidade
A modalidade contempla a modernização da frota do transporte público. Para os entes públicos, o cadastro é feito no Transferegov.
Operadores privados seguem um procedimento próprio e precisam observar as exigências de concessão ou permissão e anuência do poder concedente.
Quem pode participar
- Estados, Distrito Federal e municípios, conforme o enquadramento.
- Operadores privados regulados, em procedimento específico.
Apoio por financiamento, sujeito às condições da modalidade e do agente financeiro.
O que preparar
- Carta-consulta e especificação da frota.
- Documentos fiscais e técnicos da modalidade.
- Avaliação da operação de crédito e das condições de contratação.
Como a Incentiva pode ajudar
A assessoria pode apoiar a análise de enquadramento, a organização documental, a elaboração do plano de trabalho e do orçamento e o acompanhamento de diligências, conforme o serviço contratado.
Ministério das Cidades · Renovação de Frota
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