Entenda a oportunidade
A seleção prioriza infraestrutura de transporte público coletivo urbano. Inclui sistemas de trilhos, BRTs, corredores, terminais e tecnologias de operação.
O valor mínimo de proposta divulgado é de R$ 20 milhões. A estruturação exige projeto funcional e documentos compatíveis com o tipo e a capacidade do empreendimento.
Quem pode participar
- Estados, Distrito Federal, consórcios públicos e municípios com mais de 150 mil habitantes.
- Municípios menores nas regiões metropolitanas especificadas pelo programa, com propostas de caráter metropolitano.
O enquadramento e as condições de financiamento dependem da modalidade. A documentação de engenharia deve ser elaborada pelos responsáveis técnicos habilitados.
O que preparar
- Carta-consulta, projeto funcional e quadro de investimento.
- Estudo de pré-viabilidade, quando exigido.
- Documentos fundiários, ambientais e de engenharia aplicáveis.
Como a Incentiva pode ajudar
A assessoria pode apoiar a análise de enquadramento, a organização documental, a elaboração do plano de trabalho e do orçamento e o acompanhamento de diligências, conforme o serviço contratado.
Ministério das Cidades · Mobilidade Grandes e Médias Cidades
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